NOVO EDITAL – Carta Convite nº FREA-001/2015-CC

Carta Convite nº FREA-001/2015-CC

PROCESSO FREA-001/2015

ABERTO CONVITE da Fundação Regional Educacional de Avaré para realização de processo licitatório visando a aquisição Permanente de Software de Gestão e administração Escolar da Educação Infantil ao Ensino Superior, atendendo normas e exigências dos órgãos de educação pertinentes ao funcionamento das Faculdades e do Colégio, conforme instrumento convocatório e seus anexos, que estará disponível da seguinte forma a partir de 15.06.2015 – segunda-feira:

. Cópias impressas, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$.15,00 (quinze reais) que deverá ser depositada em nome da Fundação Regional Educacional de Avaré na Conta nº 3.980-2, Agência 0203-8 do Banco do Brasil S/A, ou

. Gratuitamente no endereço eletrônico da Fundação Regional Educacional de Avaré www.frea.edu.br

Entrega dos envelopes: 25 de junho de 2015 até as 11h30min.

Data de Abertura: 25 de junho de 2015 as 13h30min.

 


INFORMAÇÕES: no setor de Licitações da Fundação Regional Educacional de Avaré,

Diariamente a partir das 12h30.

Praça Prefeito Romeu Bretas, 163, Centro, Estância Turística de Avaré – SP

Fone: 14 – 3711 1828 ramal 1810

Resultado
Edital 

 

Errata nº1
Errata nº2
Errata nº3

 

Anexo I
Anexo II 
Anexo II – A
Anexo III
Anexo IV 
Anexo V 
Anexo VI 
Anexo VII
Anexo VIII 
Anexo IX 
Anexo X 
Anexo XI

Questionamento 1

1. Há divergência no prazo de contrato Citado no Edital, item 4.2, subitem 4.2.5, com o apresentado no anexo II – Requisitos Técnicos Gerais, item 4 e no Anexo V – Contrato, item 2.1.2. Qual o correto?

Resposta: O questionamento é procedente e já se encontra corrigido na Errata nº 01, publicada nesta data.

Questionamento 2

1. Utilização do sistema pelas (duas) unidades escolares serão em uma base de dados única (única instalação)?

Resposta: Sim, o banco de dados é apenas um para as duas unidades.

2. A). Qual a carga horária de treinamento? B). Qual a quantidade de participantes no treinamento? C). Qual a quantidade de turmas x participantes no treinamento?

Resposta: O treinamento a ser ministrado deverá ser a todos funcionários e/ou usuários do Programa. Quantitativos como Carga Horária e outros que tem variáveis de acordo com grau de dificuldade de cada software só podem e deverão ser definidos pelo licitante, e não pela FREA.

A FREA apenas define que o treinamento seja a todos seus funcionários, de forma global e/ou setorizada, e que o custo deve também ser global, e não per capta.

3. Consta exigência de comprovar atendimento ao segmento educacional “Cursos Livres”, condição não prevista no Objeto (ver Item 1 – alínea “a”) informação que possa ter sido equivocadamente transcrita de eventual modelo de edital utilizado. Está correta a exigência?

Resposta: Sim, a exigência está correta. O objeto trata-se de todo o item 1, e não apenas parte dele, portanto o segmento educacional “Cursos Livres” compõe parte do objeto.

A Fundação Regional Educacional de Avaré, é mantenedora de duas unidades de Ensino distintas, Colégio e Faculdades, e cada uma dessas unidades ministra cursos regulares de Ensino Superior e Educação Básica, mas também oferece os mais variados cursos livres, que necessitam ser administrados e registrados pelo sistema a ser adquirido.

4. “3.5 Considerações Gerais sobre os Documentos: ………. Item 3.5.3 – A documentação poderá ser apresentada em fotocópias, exceto termo sensitivo. Se julgar necessário, a Comissão de Licitação poderá solicitar aos licitantes a apresentação dos documentos originais para fins de confrontação com as fotocópias apresentadas. ” A condição descrita acima contraria o Art. 32 da Lei 8.666/93, que estabelece “Os documentos necessários a habilitação, poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração, ou publicação em órgão da imprensa oficial”. Nota-se que sucintamente estabelece: original ou cópia simples acompanhada do original; ou ainda cópia autenticada. Qual a razão desta alteração?

Resposta: Não se trata de alteração, e sim apenas de precaução. Na eventual possibilidade de um documento encontrar-se ilegível, seria muito chato ter o licitante desclassificado porque não tinha o original para sanar uma eventual compreensão da informação escrita que se encontra ilegível.

Veja que o texto diz: “…. Se julgar necessário, a Comissão de Licitação poderá solicitar…”

Posto isso, vê-se que não se trata de uma obrigatoriedade, ficando a critério de cada um portar ou não os originais, ficando apenas subentendido que na impossibilidade de leitura de um documento, haverá o risco de uma desclassificação.

5. Item 5. Da Sessão Pública 5.1. Reunião para Recebimento dos Envelopes: 5.2. Reunião de Abertura dos Envelopes “Proposta Comercial” constando de: Não constou as condições para Sessão de Abertura dos Envelopes “Proposta Técnica”. Pergunta 1: Quando Será? Pergunta 2: Como será?

Resposta: O referido item foi revisto e alterado no novo Convite, estando a resposta a suas duas perguntas corrigidas no mesmo.

6. Item 5. Da Sessão Pública “Item 5.6. A Comissão de Licitação, se julgar conveniente, poderá inverter o procedimento, abrindo primeiramente as propostas, classificando os proponentes, e, só então, abrir o envelope de habilitação do licitante classificado em primeiro lugar. ” “Item 5.6.1. Na hipótese do SUBITEM 5.6, se o licitante classificado em primeiro lugar for inabilitado, proceder-se-á a abertura dos envelopes de habilitação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para que o seguinte classificado que preencha as condições de habilitação seja declarado vencedor, nas condições de sua proposta. ” Pergunta: Notaram também nos itens acima (5.6 e 5.6.1), a falta de menção do envelope de “Proposta Técnica”. Reafirmo como ocorrerá?

Resposta: O referido item foi revisto e alterado no novo Convite, estando a resposta a sua pergunta corrigida no mesmo.

7. Anexo II – Requisitos Técnicos Gerais: “Item 7. Possibilitar que através de uma interface de sistema o usuário possa montar um layout de arquivo para exportar dados do banco de dados em formato “txt” sem a necessidade de criação de scripts SQL; devem ser disponibilizadas visões do banco de dados que contenham as informações do banco de dados de forma que os usuários entendam a nomenclatura. O layout do arquivo a ser montado pelo usuário deverá permitir a criação de uma estrutura “CABEÇALHO-DETALHE-RODAPÉ”. Dentre as visões devem estar a de dados cadastrais dos alunos, das matrículas, das disciplinas e das notas e médias e quaisquer outros campos de acordo com a necessidade de cada unidade usuária. Pergunta 1: Quais campos correspondem “quaisquer outros campos de acordo com a necessidade de cada unidade usuária? ”. Pergunta 2: Como prever atendimento, e eventualmente atividades/funcionalidades a serem desenvolvidas, e ainda os valores dessas prestações de serviços, da forma descrita “quaisquer outros campos de acordo com a necessidade de cada unidade usuária? ”

Resposta 1: Qualquer outro campo que esteja dentro do banco de dados de cada aluno. (Exemplo, estado de nascimento, cidade de residência, endereço, etc.). Cada unidade, colégio ou faculdade é que vai determinar qual campo necessita e em que momento necessita deles.

Resposta 2: Na verdade o programa deverá estar aberto para que as unidades e seus usuários busquem estas informações sem nenhum ônus para a Fundação, portanto não necessita previsão de atendimento e nem de valores. Esta característica compõe os requisitos técnicos, e já deverá estar incluída na customização do software.

 

Questionamento 3

De acordo com item 6 do Edital: “6.- Do critério de Julgamento 6.1. Observadas as demais condições deste edital e seus anexos, o julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço Global, sendo obrigatória a cotação de todos os itens da licitação. ” 1. Existe uma inconsistência no tipo (Técnica e Preço) versus o critério de julgamento (Menor preço Global). Qual a forma correta? 2. Caso o tipo e a forma de julgamento sejam: Técnica x Preço, quais são itens e critérios de pontuação? 3. E ainda, quais os pesos da Proposta Técnica x Proposta de Preços?

Resposta: Todo o item 6 do Convite foi alterado, e o critério de julgamento foi colocado em um anexo complementar.

Questionamento 4

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Questionamento 5

Dúvida – Anexo XI – Critérios e Métodos de Avaliação 02. Requisitos Funcionais – Anexo I: Composto de 220 itens – Eliminatório “É obrigatório o atendimento de 90% dos itens, ou seja, dos 220, deverão ser atendidos 198 itens; portanto de um total de pontos igual a 55 pontos, o licitante deverá obter uma nota mínima de 49,5. Abaixo disso estará desclassificado, independente de possuir pontos nos outros 3 requisitos”. Comentário: Não consta no edital e seus anexos a tratativa aos possíveis 10% dos itens não atendidos, ou seja, de até 22 itens não atendidos. Devido a modalidade ser “Técnica e Preço” e ter sido julgado (deduzido pontos pela inexistência dos itens), consideramos não aplicar o fornecimento e entrega futura desses itens. Pergunta: A condição comentada acima está correta?

Resposta: Não, não está correta. A questão dos 10% de itens não atendidos será cobrada apenas da empresa vencedora do certame. Ver item 05 – Considerações Gerais, no Anexo XI do Convite